Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Circunstâncias judiciais. Atenuante. Adequação. Desnecessidade.

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.

Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada

O crime é previsto no Estatuto do Idoso

O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins

O biomédico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Justiça do Trabalho vai julgar ação de empregada pública não estável

Ela foi admitida antes da Constituição da República de 1988.